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2013-03-05

Prefeitura continua trabalhando de pressão sobre moradores da Vila Autódromo

Ontem, dia 04/03, agentes da Subprefeitura da Barra da Tijuca/Jacarepaguá e da Secretaria Municipal de Habitação (SMH) estiveram novamente na comunidade Vila Autódromo, que se localiza ao lado do Autódromo de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Integrantes da Pastoral de Favelas, do Coletivo de Assessores Jurídicos, da Rede contra a Violência e das Comunidades Catalisadoras acompanharam a situação.

Há mais de 20 anos a comunidade encontra-se ameaçada de remoção pela prefeitura e também durante todo este período sempre resistiu a estas investidas. A mais nova teve inicio em 2009, quando a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Naquela ocasião, a prefeitura anunciaria que uma das primeiras ações para a realização deste evento seria a remoção completa da comunidade.

Em outubro de 2011 ocorreriam as primeiras tentativas de concretizar esta nova ameaça: a prefeitura anunciaria, através de jornais, a intenção de remover a comunidade, desta vez apresentando um projeto de reassentamento de um conjunto habitacional nas proximidades. Alguns dias depois, a SMH iria à localidade apresentar o suposto projeto, montando um verdadeiro circo, já que preparou uma grande estrutura na entrada da comunidade (e não em seu interior, como costuma fazer) justamente para chamar a atenção de quem, por ventura, pudesse passar ali naquele momento. O então secretário, como lhe era peculiar, tentaria justificar a remoção afirmando que ela era um compromisso da “cidade” com o Comitê Olímpico e que a única coisa que poderia fazer seria apresentar um “projeto (de reassentamento) de qualidade”, independentemente da vontade dos moradores.

Durante aquela semana, a SMH e a subprefeitura local encaminhariam equipes para realizar um suposto cadastramento, que fora anunciado pelo secretário de habitação. Entretanto, o forte aparato de assistentes sociais e outros profissionais que estiveram na comunidade naqueles dias não apenas realizavam uma verdadeira pressão psicológica sobre os moradores, como os tentavam confundir quando estes lhes pediam alguma informação sobre aquela ação. Há uma cena, registrada em vídeo, em que duas pessoas da equipe da prefeitura batem a porta de um morador e este pergunta o que estavam fazendo ali. Um dos agentes públicos responde que “apenas” estava realizando o que chamam de “cadastro único” para recebimentos de determinadas políticas dos três níveis de governo. O morador sabendo da situação de ameaça de remoção que paira sobre a comunidade perguntaria: “é sobre essa questão de que querem tirar a comunidade?”. Um dos agentes diz não saber e pergunta se o “pessoal da habitação” havia passado ali. Neste momento, um dos responsáveis pela equipe da prefeitura observa essa situação e grita seus comandados, percebendo que estavam se enrolando e que não conseguiriam fazer com o que este morador fizesse o tal cadastro. O morador, na sequencia, afirmaria que “eles dizem uma coisa e fazem outra”, explicando o tipo de ação da prefeitura nestas situações, isto é, confundir para convencer.
Após essa reinvestida na comunidade, a prefeitura recuaria diante da mobilização dos moradores e do cancelamento da compra do terreno destinado aos moradores. Dois vereadores conseguiram interromper a compra do referido terreno, apontando irregularidades no processo, já que a área comprada pertencia a uma das empresas que financiaram a campanha do prefeito em sua primeira eleição.

Recentemente, já em 2013, a prefeitura retomaria as atividades de pressão. Nesse período, as obras do chamado Parque Olímpico tiveram início no antigo autódromo. Um dos moradores da comunidade conseguiu registrar a queima de pneus nesta área, que produziu uma intensa fumaça que cobriu toda a comunidade. Os moradores interpretaram isso como uma das formas de pressão da prefeitura e que, assim, esta anunciava seu retorno.

Não demorou muito e pouco mais de uma semana após a divulgação das imagens desta queimada, a prefeitura realiza um lançamento espetacular do empreendimento imobiliário para onde pretende levar os moradores contra a sua vontade. Sem contatar anteriormente a associação de moradores ou qualquer outro habitante do local, foi à localidade com um grande equipe e ônibus para leva-los ao terreno onde seriam construídas os futuros apartamentos. Sabemos que esta é uma das técnicas de convencimento mais usuais da prefeitura, pois, durante o trajeto e no momento de apresentação do protótipo, ocorre uma mistura de promessas e pressões, como aquelas que vimos em outras comunidades já removidas: “se não aceitar, você vai ficar sem isso aqui, já que não tem direito por ser invasor”.

Como nos informaram vários moradores que foram protestar no dia do lançamento do empreendimento, mais uma vez a lógica de atuação da prefeitura é confundir para convencer. O protótipo apresentado pelo município é do maior apartamento que a prefeitura pretende construir. Entretanto, sabe-se, através da própria prefeitura, que estes apartamentos (de aproximadamente 55 metros quadrados) não chegam a representar sequer 10% de todos os quase 900 que serão construídos. Não bastasse isso, o modelo é apresentado todo equipado, com móveis, eletrodomésticos e acabamentos muito bem feitos. Mesa com seis cadeiras, teto rebaixado, pintura estilizada, entre outros, apresentam um cenário que alguns moradores definiram como sendo de uma “casa de novela” ou um “apartamento de classe média”, de tal perfeita era a disposição dos móveis e sua qualidade. Uma casa dos sonhos. Impossível não criar expectativas em alguns moradores, especialmente naqueles que vivem em condições habitacionais precárias. Como disse uma apoiadora da comunidade: “um verdadeira cenário de encantamento”. Encantar: é essa palavra que define todo o teatro montado e encenado pela prefeitura para convencer. Quando não se usa a força, utiliza-se a força da imagem. Neste caso, contrapuseram duas muito comuns: aquela da favela com problemas de infraestrutura urbana e habitacional com a da casa de classe média perfeita que aparece nas novelas.

Entretanto, como bem demonstrou um advogado popular que assessora a comunidade, este encantamento tem limites concretos: o cenário pode ser muito bonito, mas a realidade é outra coisa. Em primeiro lugar, sabe-se que “showrooms” como esses são construídos até para as classes médias. Sabe-se também que muitas vezes, até nestes casos, é vendido gato por lebre, isto é, muita coisa que se promete simplesmente não é entregue e, quando é, é feito com inúmeros problemas. Isso mesmo: até mesmo prédios feitos para a classe média hoje são entregues com problemas de estrutura, que levam a infiltrações, por exemplo. Em segundo lugar, a prefeitura não informa (ou informa a partir da lógica do confundir para convencer) que os moradores terão de assinar um contrato via Caixa Econômica Federal em que não constam nada daquele paraíso transmitido pela “casa encantada da novela”. Na verdade, nem as construtoras responsáveis pelo empreendimento, muito menos a prefeitura arcarão com um aumento de custo que essa “casa encantada” representaria. Serão projetos como todos os que foram feitos até agora através do Minha Casa, Minha Vida: qualidade deplorável dos materiais utilizados, nenhuma garantia de quitação completa dos imóveis (isto não está escrito, apenas é informado informalmente aos moradores), muito menos de que receberão os lindos móveis que a apresentação da “casa encantada” sugere a primeira vista.

Na sequência, nesta segunda-feira, 04/03, novamente estiveram na comunidade. Por volta das 11hs, chegaram kombis e carros trazendo representantes da subprefeitura da Barra/Jacarepaguá e da SMH. O objetivo era reiniciar o trabalho de cadastramento realizado e interrompido em 2011, visto que naquele momento não obtiveram êxito em função da recusa dos moradores em sair da comunidade e que, por isso, se recusavam a realizar o tal cadastrar e permitir que pichassem suas casas.

Novamente sem comunicar à representação da comunidade, a associação de moradores, mas apenas fazendo um anuncia genérico ou individualizado a poucos moradores, retomaram o trabalho de pressão, realizando o cadastramento para a remoção. A grande equipe presente passaria, então, a circular pela comunidade e a repetir o mesmo procedimento de antes. Mas, para piorar, repetiam a cantilena enfadonha e mentirosa do “empreendimento de qualidade”, com a intenção de convencer os moradores de que ali não era um bom lugar para viver e que acabaria em pouco tempo, já que avançavam as obras do Parque Olímpico. Além de recolher informações para o cadastro, parte da equipe realizava a medição dos imóveis.

Num dado momento, uma moradora tentaria questionar o trabalho de pressão da prefeitura, informando aos moradores de que não seriam obrigados a fazer o referido cadastro, pois todos têm direito de ficar onde estão, lembrando, inclusive, que boa parte da comunidade é titulada pela concessão real de direito de uso. Contudo, uma das responsáveis pela equipe da prefeitura se descontrolaria e tentaria atacar a moradora, passando a fazer um verdadeiro teatro diante dos presentes, incluindo aí muitos moradores. Em um dado momento, ela disse de maneira ríspida à moradora questionadora da ação: “para de encher o saco e vai lavar uma roupa. Eu vou continuar o trabalho”. Isto apenas demonstra a forma como os moradores de favelas em situação de remoção atualmente no Rio de Janeiro são tratados, especialmente aqueles que ousam se insurgir contra as arbitrariedades. Em nenhum momento, esta agente da prefeitura considerou o fato de que muitos ali simplesmente não querem sair, que construíram suas vidas a duras penas naquele local e que entendem que não são obrigadas a abandonar seu lar e a rasgar sua história. A referida agente, cinicamente, dizia que estava “fazendo meu trabalho”, mas sabemos muito bem que ela conhece as intenções da prefeitura em realizar aquela ação de pressão e por isso estava ali, realizando este trabalho. Além disso, o que essa situação demonstra, desde a chegada da equipe até este momento relatado acima, é a tensão gerada pela ação da prefeitura, que lança os moradores num turbilhão de incertezas justamente como forma de pressionar para sua saída. Mas não passarão. Não conseguirão. Os moradores estão organizados e lutarão contra mais essa arbitrária investida!

Comissão de Comunicação da Rede de Comunidades e Movimentos conta a Violência

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