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2012-02-01

Organizações encaminham relatório à ONU e à OEA denunciando violações de direitos humanos na desocupação da comunidade do Pinheirinho (SP)

A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, em conjunto com a Justiça Global e as Brigadas Populares e com a colaboração de grupos de apoio aos desabrigados da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, elaborou um relatório no qual constam inúmeras denúncias de graves violações aos direitos humanos cometidas pelo estado de São Paulo.

O relatório “Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional” se organiza a partir de três momentos: os conflitos ocorridos entre o judiciário e o executivo nas esferas estadual e federal, que antecederam a ação policial; o despejo e as consequências do excesso de violência institucional contra os habitantes daquela localidade; e o tratamento desumano e degradante que tem sido dado aos desabrigados pelo executivo de São José dos Campos. O texto aponta ainda os recorrentes impedimentos à atividade da imprensa e de organizações e movimentos de defesa dos direitos humanos no local.

O relatório, que tem entre outras fontes depoimentos registrados em vídeo que serão encaminhados junto com o documento, será entregue oficialmente à Defensoria Publica de São Paulo, Ministério Público, Ouvidoria de Polícia, Secretaria de Segurança Pública e parlamentares, além dos órgãos federais correlatos. O dossiê segue ainda para as relatorias de Direito à Moradia Adequada; Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais; e Independência do Judiciário da ONU e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Ato nacional na quinta-feira (2/2)

Organizações do movimento popular e centrais sindicais estão convocando um ato em apoio à comunidade do Pinheirinho, exigindo que a área seja desapropriada e que moradias dignas sejam construídas no local. A manifestação será na quinta-feira (2), às 9h, na Praça Afonso Pena, em São José dos Campos (SP). Caravanas da capital paulista, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro já estão confirmadas. Na sexta-feira (3), às 17h, haverá outro ato no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro.

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