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2013-09-21
Source: Fábio Araújo

Polícia, desaparecimentos e cemitérios clandestinos

No dia 14 de setembro de 2013, completou-se dois meses do desaparecimento de Amarildo. As últimas notícias veiculadas pela imprensa sobre as investigações parecem não deixar mais dúvidas de que enquanto continuar nas mãos da Polícia Militar e da Polícia Civil o caso não irá pra frente.

O caso tem passado por várias reviravoltas. Na medida em que o desaparecimento de Amarildo se deu quando encontrava-se sob custódia policial, após abordagem de policiais da UPP da Rocinha, era natural que a primeira linha de investigação considerasse a participação e responsabilidade dos policiais no desaparecimento. Assim foi feito quando quem estava à frente do caso foi o delegado Orlando Zaccone. Quando o delegado Ruchester Marreiros assumiu o caso, passou a trabalhar em outra linha de investigação, segundo a qual Amarildo teria sido morto por traficantes. O delegado Ruchester chegou a pedir a prisão da esposa de Amarildo, Elizabete, por associação ao tráfico de drogas (o grande “mal” do nosso tempo). Além de Elizabete, o próprio Amarildo passou a ser acusado e investigado pela Polícia Civil por envolvimento com o tráfico.

A tentantiva de transformar a vítima em réu, e o réu em vítima, é um procedimento “clássico” quando trata-se de violência policial. Conhecida fórmula de transformar os pobres, moradores de favelas e periferias, em clientelas privilegiadas do sistema penal, associando-os ao tráfico de drogas. “Sumiu porque era traficante”, é o que geralmente se ouve, como se traficante fosse um ser desaparecível. Excluído de qualquer noção de humanidade, torna-se facilmente desaparecível. Em nome de uma suposta “guerra” contra o tráfico de drogas, pode-se torturar, matar, desaparecer… Importante mesmo é combater o tráfico, não importa que pessoas morram/desapareçam. As mortes e os desaparecimentos seriam o efeito colateral da guerra contra o tráfico, da cruzada contra o mal, afinal, “é impossível fazer omeletes sem quebrar os ovos”, já disseram outrora as autoridades da área de segurança pública.

Segundo matéria publicada no dia 16/09/2013, pelo jornal O Globo, intitulada “Amarildo: testemunha diz que recebeu dinheiro para mentir”, o então comandante da UPP da Rocinha, Édson Santos, teria pressionado uma testemunha, menor de idade, a acusar um traficante da Rocinha pelo desaparecimento de Amarildo. O menor é uma das principais testemunhas do delegado Ruchester. Em novo depoimento, entretanto, o menor disse ter recebido dinheiro do inspetor Halter Pitter que trabalhou junto com o delegado Ruchester na Operação Paz Armada. Relatou ainda que o major Édson Santos foi ao hospital onde o jovem se recuperava de ferimentos de tiro, para oferecer a ele segurança e o aluguel de um imóvel fora da Rocinha, em Rio das Pedras, favela reconhecida pelo predomínio de milicianos.

Esse adolescente, segundo a reportagem de O Globo, teria sido apreendido por furto e o major Édson Santos teria tentando transformá-lo em informante da polícia. Em seu novo depoimento, no entanto, disse que sequer conhecia Amarildo e Elizabete. A mãe do adolescente, em seu depoimento, declarou ter recebido trezentos e cinquenta reais para sustentar o falso depoimento do filho.

A novidade do momento no caso Amarildo é que além da participação de policiais da UPP no desaparecimento, agora há notícias da participação de policiais civis no encobrimento do caso. A versão policial que busca associar o desaparecimento de Amarildo aos traficantes parece cada vez menos se sustentar e o que se observa é uma espécie de divisão do trabalho entre as polícias militar e civil no desaparecimento de Amarildo. Diante do envolvimento de policiais, tanto militares como civis, talvez seja a hora de cogitar-se a federalização do caso Amarildo. O estado do Rio de Janeiro tem demonstrado-se incapaz de resolver o caso.

O mesmo jornal O Globo publicou recentemente duas matérias tematizando a polêmica entorno dos desaparecimentos e do exercício do mandato policial. Uma das reportagens tratou diretamente da questão dos desaparecimentos, a outra foi manchete de domingo, uma entrevista em que o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, anunciou a implantação de 4 delegacias em áreas de UPP. A medida foi anunciada às vésperas do caso Amarildo completar dois meses. Sem dúvida foi uma tentativa de resposta ao desaparecimento de Amarildo (e ao desgaste político das UPPs), que ao invés de ser levado para a sede da UPP deveria ter sido encaminhado a uma delegacia de polícia. Entretanto, a novidade do momento é exatamente a participação de policiais civis na falsificação das provas. Segundo Beltrame, o próximo passo do programa de polícia pacificadora é a consolidação da presença da Polícia Civil nas áreas de UPP. Por outro lado, praticamente não se fala mais em UPP Social.

Outra tentativa de melhorar a imagem da polícia tem sido através do apelo a uma perspectiva de gênero, recrutando preferencialmente mulheres para atuarem nessas áreas. Segundo Beltrame, as mulheres são mais “hábeis” e “sensíveis” “para lidar com o complexo processo de pacificação”.

O alto índice de registros de desaparecimentos de pessoas também voltou à cena. Dessa vez o título da matéria publicada em 09 de setembro de 2013, também pelo jornal O Globo, foi “Mais de 60% das pessoas que somem reaparecem”. A reportagem tem início com o relato de um caso de desaparecimento de uma jovem que fugira 4 vezes de casa e apesar de ter retornado à sua residência, o registro de seu sumiço ainda engrossava as estatísticas de desaparecidos divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP/RJ). Daí a conclusão da reportagem: “Por não serem atualizados, os números não refletem a realidade do Rio”. Os parentes das vítimas não voltam à delegacia para registrar o reaparecimento.

A reportagem cita a delegada Elen Souto, responsável pela Seção de Descoberta de Paradeiros. Segundo ela, mais de 60% dos desaparecidos voltam para casa. Segundo a delegada há um esforço do estado, muitas vezes em vão, pela simples falta de comunicação das famílias. Em um trecho da reportagem de O Globo, lê-se o seguinte trecho: “Apesar de o número de desaparecidos ser, na realidade, bem menor, pois não há baixa nos índices quando as pessoas reaparecem, uma corrente de pesquisadores levanta a hipótese de os homicídios estarem caindo porque estão migrando para as estatísticas de desaparecimento. O presidente do ISP, coronel Paulo Augusto Souza Teixeira, refuta essa tese”. A reportagem cita também um estudo do ISP que revela que 71,3% das vítimas reaparecem.

É verdade que muitas pessoas desaparecidas retornam e que esses casos não são comunicados à polícia. É verdade também que a polícia pode acabar perdendo tempo e empreendendo esforço desnecessário, que poderia ter sido dedicado a outros casos. Daí a descartar facilmente a hipótese e os rumores de que muitos casos de desaparecimento correspondem a homicídios é algo inaceitável.

Muitos desses homicídios encobertos pela categoria desaparecimento são praticados por policiais. Esse é o real motivo para que esta hipótese seja simplesmente descartada. Onde estão os cerca de 30% ou 40% de pessoas desaparecidas que não reapareceram? É esta fração dos desaparecimentos que demanda esclarecimento. Desde janeiro de 1991 a junho de 2013 foram registrados mais de 92.000 casos de desaparecimento. Trinta ou quarenta por cento dessa cifra é muita coisa. A questão merece ser levada a sério. E se lembrarmos que a polícia do Rio de Janeiro é uma das que mais mata no mundo, mais do que em países que encontram-se em situação de guerra, temos mais um motivo para considerar a hipótese da relação entre desaparecimento e homicídio. E há motivos para considerar a hipótese da participação da polícia. Aí está o caso Amarildo, Acari, Jorge Carelli, Patrícia Amieiro, o desaparecimento de 11 pessoas em Vigário Geral, e outros tantos.

Não é à toa que foi aprovado no Senado Federal e encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 245, que tem por objetivo tipificar o crime de desaparecimento forçado, acrescentando o artigo 149-A ao Código Penal. Vários movimentos sociais têm se mobilizado entorno dessa questão. E não é só no Rio de Janeiro que pessoas desaparecem forçadamente. Em dezembro de 2012, a própria Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu a federalização das investigações sobre mais de 40 casos de pessoas desaparecidas no estado de Goiás, sob guarda ou em contato com a polícia. Há que se lembrar também que os desaparecimentos políticos até hoje permanecem não esclarecidos, mais um motivo para levar a sério a hipótese da continuidade da prática do desaparecimento forçado.

Em relação aos dados é preciso romper com visões estritamente positivistas que consideram que eles falam por si. Os dados não falam por si, o que há são interpretações. São as interpretações que constroem os dados e não o contrário. É a política de segurança pública que determina os índices e não os índices determinam a política.

Os pesquisadores da criminologia crítica já cansaram de chamar atenção para aquilo que denominam a “cifra negra”, ou seja, aquela fração da criminalidade que não chega ao conhecimento das autoridades, ou quando chega, apesar de gerarem processo investigatório, não constituem processo criminal. Esta perspectiva distingue a criminalidade legal (aquela que é oficialmente registrada), da criminalidade aparente (aquela que é conhecida mas não é registrada) e a criminalidade real (a quantidade de delitos verdadeiramente cometidos).

Quantos corpos, por exemplo, foram afundados na Baía de Guanabara e sobre os quais não há registro algum? E quantos mortos foram enterrados nas valas comuns ou nos cemitérios clandestinos espalhados pela cidade?

Talvez o corpo de Amarildo esteja em algum cemitério clandestino como o que foi recentemente noticiado em reportagem do Jornal do Brasil, no dia 16/08/2013, e que não mereceu até o momento a atenção devida, nem da sociedade em geral, nem das agências estatais. A denúncia de existência de um cemitério clandestino apareceu logo após uma audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para tratar do assunto. Um e-mail anônimo foi enviado à ong Rio de Paz. Segundo o e-mail, viaturas policiais rotineiramente chegam ao cemitério clandestino localizado numa mata fechada, em local sem iluminação pública, próximo à praia de Grumari. Segundo o denunciante anônimo, é possível ouvir barulhos de tiros, em seguida, as viaturas retornam com os faróis apagados. Segundo a reportagem, de acordo com a denúncia os policiais desovam corpos na região há anos, e algumas vezes é possível sentir o mau cheiro dos cadáveres. Um delegado que teve acesso ao e-mail afirmou que “ele merece atenção, pois descreve o local com muitos detalhes e que há evidências de que pode haver um cemitério no local”.

Para além das estatísticas, da frieza dos dados e dos números, talvez os desaparecidos, os Amarildos, devam ser procurados nesses cemitérios clandestinos espalhados pela cidade maravilhosa. A propósito dos cemitérios clandestinos, no vídeo “Eu, um Amarildo”, produzido no calor das manifestações e do desenrolar do caso, há um depoimento importante da irmã de Amarildo, Maria Eunice. Ela narra como a polícia trabalhou para impedir as investigações que os próprios familiares e amigos de Amarildo tentaram fazer quando receberam denúncias de que havia um cadáver numa mata da Rocinha. Segundo a irmã de Amarildo, seus familiares receberam um telefonema dando conta de que havia um corpo numa represa. Decidiram subir a Rocinha para procurar na mata. Quando chegaram na entrada da mata, uma moradora informou que havia um cheiro forte ali, mas na primeiro busca não encontraram nada. Em seguida, veio outra notícia, de que o corpo ainda estava na mata. Nova expedição foi feita ao local, inclusive com a presença do major Édson, que tentou inviabilizar a busca, alegando que não havia recursos para chegar ao local. “A gente sentiu que ele extraviou o caminho, porque ia dar de cara com o ouro”, conta a irmã de Amarildo, Maria Eunice. O major alegou que colocaria dois policiais para vigiar o local, e caso alguém da família quisesse poderia também ficar. Como a família tinha medo, por já ter sofrido agressões dos policiais da UPP, não ficaram. Foram para casa e voltaram na madrugada do dia seguinte. Quando retornaram ao local, os policiais já não estavam mais lá e nem o suposto corpo. Maria Eunice, no entanto, é categórica ao afirmar que o corpo de Amarildo está enterrado no Sítio do Macaco, uma área de difícil acesso. Segundo ela, vários corpos estão enterrados nesse local.

Federalizar as investigações do caso Amarildo e investigar os cemitérios clandestinos recentemente denunciados são decisões que devem entrar na ordem das prioridades, caso realmente se queira levar a sério a busca pela verdade. Porque sem verdade e justiça, não há como sair da violência.

Fábio Araújo é doutor em Sociologia pela UFRJ e professor do IFRJ. Militante da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.

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